Processo 480310/14
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 23/05/2014 15:11
Autuado em 23/05/2014 15:11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6017/2016 da Primeira Câmara, de 14/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2016 Acórdão   6017/ 2016 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/12/2016 Acórdão   6017/ 2016 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CASTRO
Representante legal REINALDO CARDOSO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2016 1502 Acórdão nº 6017/2016
25/11/2016 1489 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 06/12/2016
05/06/2014 895 Termo de Distribuição de Processo nº 10505/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2017 10:11 DP  
10/02/2017 09:41 COFAP Despacho Processual Diverso nº 912/2017 -
20/12/2016 14:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 200/2017 -
15/12/2016 11:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3532/2016 -
07/12/2016 16:56 S1C  
16/11/2016 08:24 GCDA  
08/11/2016 08:44 SMPjTC Parecer nº 15652/2016 - negativa do registro Admissão de pessoal. Diligência. Análise do contraditório. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro
26/05/2014 12:51 COFAP Instrução nº 14256/2016 - (x) Diante do exposto, opina-se pelo registro dos atos de admissão de pessoal ora analisados. Ao Ministério Público de Contas para manifestação.
23/05/2014 17:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10505/2014 -

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